Carta Tamareira especial
CARTA MANIFESTO
- Capítulo 3/5
“Propostas de Amortização: O que já foi pensado para o pagamento da dívida?”
Provérbio: “Uma dívida que não se reconhece não pode ser paga. Mas uma dívida que se reconhece começa a ser reparada.”
I. A dívida é real, mas a discussão sobre o pagamento ainda é nula.
Nos dois primeiros capítulos, apresentamos o valor da dívida histórica do Brasil com a população afro-brasileira: R$ 734.826,12 por mês por pessoa, um total de R$ 88,8 trilhões mensais.
Sabemos que o Brasil não pode pagar esse valor em dinheiro. Mas a dívida não precisa ser paga apenas com moeda.
Existem outras formas de amortização, e algumas já foram propostas, em diferentes momentos e por diferentes atores.
II. Propostas que circulam no debate sobre reparação
O que já foi pensado sobre como começar a pagar a dívida?
N.0-Proposta
N.1-Objetivo
N.2-Quem defende
1.0- Fundo de Reparação
1.1- Criação de um fundo público destinado a investir em educação, saúde, infraestrutura e moradia em comunidades afro-brasileiras.
1.2- Movimentos negros, parlamentares, OAB, Ministério da Igualdade Racial.
2.0- Redistribuição de Terras
2.1- Destinação de terras públicas e devolução de territórios quilombolas como forma de reparação patrimonial.
2.2- Movimentos quilombolas, MST, algumas alas do movimento negro.
3.0- Cotas Permanentes 3.1- Expansão e perpetuação das políticas de cotas raciais no ensino e no serviço público como forma de reparação estrutural.
3.2- Movimento negro, universidades, setores progressistas.
4.0- Reparação Financeira
4.1- Direta Pagamento direto a descendentes de escravizados, inspirado no modelo alemão de reparação aos judeus.
4.2- Propostas de alguns movimentos negros e parlamentares.
5.0- Perdão da Dívida Externa
5.1- Utilização do perdão da dívida externa brasileira como fundo de reparação para políticas afirmativas.
5.2- Debates acadêmicos e propostas de organizações internacionais.
III. Redistribuição de terras: a proposta que devolve o que foi tomado
Entre todas as propostas, a redistribuição de terras é uma das mais antigas e das mais profundas. A terra foi o primeiro patrimônio excluído aos povos africanos. Incluí-los nesse direito de todos é um ato de reparação territorial.
O Brasil tem uma das maiores concentrações de terras do mundo. Terras públicas, terras devolutas, terras da União e dos estados poderiam ser destinadas a comunidades quilombolas, e afrodescendentes a assentamentos agroecológicos e a projetos de desenvolvimento comunitário.
Não se trata de uma solução única, mas de um começo.
IV. Fundo de Reparação: o caminho mais citado e ainda não percorrido
A criação de um fundo de reparação é a proposta que aparece com mais frequência nos debates sobre justiça reparatória. Funcionaria como um orçamento específico, administrado pela União com participação de organizações da sociedade civil, para financiar políticas públicas voltadas à população afro-brasileira.
Um fundo desse tipo poderia ser abastecido com recursos do Orçamento Geral da União, com parte dos royalties de exploração de recursos naturais, com recursos de multas trabalhistas e ambientais, e até com doações internacionais.
V. O convite: o que você propõe?
A dívida existe.
O valor é conhecido. Mas o caminho do pagamento ainda não está traçado.
A CONEBRAS convida a irmandade a se posicionar.
· Qual dessas propostas você considera mais viável?
· Que outras formas de amortização você sugere?
· Como o Brasil poderia começar a pagar, hoje, a dívida que tem com os afro-brasileiros?
Deixe sua proposta nos comentários.
“A dívida não se paga com discursos”
CONEBRAS REINANDO FORÇAS
Nós por Nós Mesmos, sem depender de Ninguém.
Macota Tata Hoji
Sou a semente de Tâmara, quando a tempestade passar estarei lá!
(Está reflexão é de única responsabilidade do autor)